Perfil do saneamento básico

O saneamento básico é o setor mais atrasado na infraestrutura brasileira. Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os municípios brasileiros devem cumprir as metas de universalização dos serviços à população até 2033. No entanto, mantido o ritmo atual de investimentos, parcela significativa da população permanecerá, em 2050, sem água encanada e coleta e tratamento de esgoto.

Diante desse cenário, a participação da iniciativa privada como parceira em projetos e serviços de saneamento é fundamental. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula ser preciso ampliar em 62% o valor anual investido, dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões anuais. Só com parcerias o Brasil conseguirá levar serviços básicos à população brasileira.

O Plansab

- O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) é o planejamento integrado do saneamento básico, incluindo os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos, período 2014 a 2033. -

Aprovado pelo Decreto nº 8.141, de 5 de dezembro de 2013, e pela Portaria nº 171, de 9 de abril de 2014, sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico, a Lei nº 11.445. O PLANSAB, assim, foi elaborado pelo governo federal em amplo processo participativo de setores da sociedade.

Novo marco legal do saneamento básico

A modernização do marco legal do saneamento básico brasileiro é fundamental para destravar investimentos e ampliar a cobertura dos serviços. Ela estabelece diretrizes regulatórias nacionais e permite a concorrência entre o setor público e o privado. Essa concorrência faz com que a população possa ter melhor acesso a água e esgoto.

Glossário

• Saneamento básico: Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.
• Abastecimento de água: Disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição.
• Coleta de esgoto: Disponibilização e manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta e transporte dos esgotos sanitários.
• Tratamento de esgoto: Tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente.
• Doenças: Conjunto de enfermidades relacionadas à carência de serviços desaneamento e esgotamento, geralmente associadas ao contato com ou ao consumo de água contaminada. São doenças como diarreia, verminoses, hepatite A, dengue, entre outras.

Nota metodo­lógica

Os indicadores foram coletados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento – SNIS:

Abastecimento de água
IN055 - Índice de atendimento total de água (%)

(População total atendida com abastecimento de água / População total residente do(s) município(s) com abastecimento de água,segundo o IBGE) X 100

Coleta de esgoto
IN056 - Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água (%)

(População total atendida com esgotamento sanitário / População total residente do(s) município(s) com abastecimento de água,segundo o IBGE) X 100

Tratamento do esgoto coletado
IN016 - Índice de tratamento de esgoto (%)

(Volume de esgotos tratado+ Volume de esgoto importado tratado+ Volume de esgoto bruto exportado tratado / Volume de esgotos coletado+ Volume de esgotos bruto importado) X 100

Investimento por habitante
Investimentos realizados no estado em 2017 por habitante (R$/habitante)

(Investimento realizado em 2017 / População total residente do(s) município(s),segundo o IBGE)

Fontes consultadas: SNIS(2019), ABCON(2019) e IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017